Termos do serviço

Termos de Uso e Condições – DropNova

Última atualização: Julho de 2026

Bem-vindo à DropNova. Ao aceder ao nosso website e realizar uma compra, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Uso e Condições.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar o nosso website.

1. Identificação

A DropNova é uma loja online dedicada à comercialização de produtos para clientes em Portugal, na União Europeia e noutros países, através do website oficial.

2. Elegibilidade

Ao efetuar uma compra, o cliente declara que:

  • Tem capacidade legal para celebrar contratos;

  • Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Utilizará o website apenas para fins lícitos.

3. Produtos

A DropNova procura apresentar descrições, imagens e informações dos produtos com a maior precisão possível.

No entanto, pequenas diferenças de cor, dimensão ou acabamento podem ocorrer devido às configurações do ecrã do utilizador, iluminação das fotografias ou alterações efetuadas pelos fabricantes.

4. Preços

Todos os preços apresentados no website são indicados na moeda selecionada pelo cliente.

A DropNova reserva-se o direito de alterar preços, campanhas e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações não afetam encomendas já confirmadas.

5. Pagamentos

As encomendas apenas serão processadas após confirmação do pagamento.

A DropNova utiliza plataformas de pagamento seguras para proteger as transações efetuadas pelos clientes.

6. Envios

Os prazos e condições de envio encontram-se descritos na nossa Política de Envio.

Os prazos apresentados são estimativas e poderão variar devido a fatores externos, incluindo processos alfandegários, condições meteorológicas ou atrasos das transportadoras.

7. Direito de Livre Resolução

Os consumidores residentes na União Europeia dispõem, em regra, do direito de livre resolução da compra no prazo de 14 dias, nos termos da legislação aplicável.

As condições completas encontram-se descritas na nossa Política de Garantia e Devolução.

8. Garantia

Os produtos vendidos pela DropNova beneficiam da garantia legal prevista na legislação aplicável.

As condições da garantia encontram-se descritas na Política de Garantia e Devolução.

9. Conta do Cliente

O cliente é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe.

Todas as atividades realizadas através da conta do cliente presumem-se efetuadas pelo respetivo titular.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website da DropNova, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, ícones, design e restantes elementos, pertence à DropNova ou aos respetivos titulares dos direitos.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

11. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a não:

  • Utilizar o website para fins ilegais;

  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas;

  • Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;

  • Interferir com o funcionamento do website;

  • Utilizar o conteúdo do website para fins comerciais sem autorização.

12. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a DropNova não será responsável por atrasos ou incumprimentos resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo, entre outras:

  • Catástrofes naturais;

  • Greves;

  • Conflitos armados;

  • Restrições governamentais;

  • Falhas nas transportadoras;

  • Interrupções de serviços de internet ou energia;

  • Processos alfandegários.

Nada nestes Termos limita os direitos obrigatórios dos consumidores previstos na legislação aplicável.

13. Privacidade

A recolha e tratamento de dados pessoais são efetuados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

14. Alterações aos Termos

A DropNova poderá atualizar estes Termos de Uso e Condições a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

15. Lei Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação aplicável ao consumidor, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos pela legislação do país de residência habitual do cliente.

16. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Uso e Condições, o cliente poderá contactar a DropNova através dos meios de contacto disponibilizados no website.